Através deste site “www.emplpipeline.com”, a EUROPE MAGHREB PIPELINE LIMITED, doravante designada por “EMPL”, facilita aos visitantes e utilizadores do mesmo o acesso à informação sobre a atividade da EMPL.

Os dados identificativos do responsável do site são os seguintes:
EUROPE MAGHREB PIPELINE LIMITED
Avenida de San Luis, 77
28033 Madrid
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Ficam reservados pela EMPL todos os direitos de propriedade industrial e intelectual. O acesso aos conteúdos do site não implica a concessão de licença de utilização dos direitos indicados e, salvo autorização expressa dos seus titulares, fica proibida a sua reprodução, modificação, distribuição ou comunicação pública, de acordo com a legislação espanhola vigente.

A EMPL não se responsabiliza, nem garante que a informação do seu site seja completa, exata e que esteja totalmente atualizada. A EMPL não responderá por danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam causar a quem tenha acedido e utilizado os conteúdos do seu site ou de outros a que se tenha dirigido a partir do mesmo.

Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados e noutros regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa-se o Utilizador do Portal do seguinte:

I. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

1. Os dados de carácter pessoal que o Utilizador facultar através da presente página web serão recolhidos e tratados de forma automatizada por parte do responsável do tratamento, EUROPE MAGHREB PIPELINE LIMITED ( doravante, EMPL) com sede em Avenida San Luis nº 77, 28033 Madrid.
Para garantir a adequada gestão no tratamento dos seus dados, a EMPL dispõe de um Delegado de Proteção de Dados. Os dados de contacto são os seguintes:

Endereço de correio: Plaça del Gas, 1 – C.P. 08003 Barcelona
E-mail: dpd-dpo@gasnaturalfenosa.com

II. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Os dados pessoais que forem facultados pelos utilizadores da presente página web e/ou que forem facultados pelos utilizadores através de quaisquer páginas web postas à disposição do público pela EMPL poderão ser tratados pela mesma para as seguintes finalidades, em função da tipologia de dados facultados pelo utilizador, assim como das interações que o utilizador estabeleça através da página web em questão. Adicionalmente, informa-se o Utilizador de que as finalidades do tratamento automatizado a que serão submetidos os seus dados são:
(i) Manter e cumprir a relação de negócios e/ou comunicação que estabeleça com o Responsável.
(ii) Cumprir todas as obrigações legais que afetam a EMPL.

IV. DADOS TRATADOS PELA EMPL E FONTES DAÍ PROVENIENTES

Os dados que a EMPL trata como consequência das interações realizadas pelo utilizador através da nossa página web provêm das seguintes fontes:
• Dados fornecidos pelo utilizador através do preenchimento dos formulários disponibilizados, através do preenchimento dos espaços postos à disposição para a contratação ou por qualquer outro meio através do qual o utilizador estabeleça comunicação com o responsável.
• Dados gerados como consequência do desenvolvimento, tratamento e manutenção da relação estabelecida entre o utilizador e o responsável.
• Dados provenientes de terceiros ou de fontes de acesso público.

A EMPL poderá tratar de dados pessoais das seguintes tipologias, em função da relação estabelecida com o utilizador:

• Dados identificativos (p. ex., nome e apelidos, correio eletrónico, endereço postal, telefone, endereço IP, etc.).

V. LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

A EMPL trata os dados de carácter pessoal facultados pelos utilizadores das suas páginas web de acordo com as seguintes bases legitimadoras, em função da tipologia de dados que sejam facultados pelo utilizador, assim como das interações que o utilizador estabeleça com a EMPL.

A base legal do tratamento dos seus dados pessoais encontra-se no desenvolvimento e execução da relação contratual formalizada consigo.

VI. COMUNICAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais tratados para alcançar as finalidades detalhadas anteriormente poderão ser comunicados aos seguintes destinatários em função da base legitimadora da comunicação.

Em virtude do anterior, as seguintes comunicações de dados têm por objetivo garantir o correto desenvolvimento da relação contratual, assim como cumprir obrigações legais que exigem a realização das mencionadas comunicações:

• A organismos e administrações públicas.
• Fornecedores que sejam necessários, com a única e exclusiva finalidade de cumprir a relação de negócios criada. Em nenhum caso poderão os mencionados terceiros fornecedores realizar ações comerciais ou promocionais dirigidas diretamente aos Utilizadores, nem comunicar os referidos dados a terceiros ou entidades do seu mesmo grupo, independentemente da finalidade da comunicação, recaindo exclusivamente sobre os referidos terceiros fornecedores a correspondente responsabilidade em caso de incumprimento do anterior.

VII. CONSERVAÇÃO DE DADOS

A EMPL conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para a prestação do serviço solicitado e/ou para alcançar a finalidade de tratamento pretendida.

Posteriormente, sempre que o utilizador não tenha exercido o seu direito de supressão, os seus dados serão conservados durante os prazos legais que em cada caso sejam aplicáveis, tendo em conta a tipologia de dados e a finalidade do tratamento.

VIII. DADOS QUE DEVE FACULTAR EM CADA CASO

A EMPL informa os utilizadores que, quando os dados pessoais forem obtidos através de um formulário disponibilizado através da nossa página web, será necessário que o utilizador proporcione pelo menos os dados marcados com um asterisco (*). Caso não forneça pelo menos os referidos dados, considerados como obrigatórios, a EMPL não poderá gerir o serviço ou a consulta formulada pelo utilizador.
O não-preenchimento por parte do Utilizador de todos os campos que aparecem como obrigatórios no formulário de contratação pode impedir que se proceda à realização da contratação de produtos e serviços.

IX. GARANTIA DOS DADOS PROPORCIONADOS

O utilizador garante que os dados que proporcionar são verdadeiros, exatos, completos e que se encontram atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa ocorrer como consequência do incumprimento de tal obrigação.
O Utilizador compromete-se e obriga a comunicar de forma imediata ao Responsável pelo tratamento qualquer modificação dos seus dados de carácter pessoal, para que as informações contidas nos ficheiros se mantenha sempre atualizada e não contenha erros.

X. MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER OS SEUS DADOS

Com o fim de garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, a EMPL compromete-se a tratar de forma absolutamente confidencial os dados de carácter pessoal do Utilizador, utilizando os mesmos exclusivamente para as finalidades indicadas nesta política de privacidade. A G EMPL adotou as medidas adequadas em matéria de proteção de dados e tem implantadas as medidas necessárias que protejam os direitos e liberdades dos interessados, e evitem a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta os conhecimentos técnicos, os custos de aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e os fins do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis. De qualquer forma, deverá ter em consideração que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

XI. DIREITOS SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS

A EMPL informa-lhe que tem direito a obter uma confirmação sobre se estamos a tratar dados pessoais que lhe digam ou não respeito.

Do mesmo modo, a EMPL informa-lhe que conta com os seguintes direitos sobre os seus dados de carácter pessoal:

A EMPL informa-lhe que tem direito a aceder aos seus dados pessoais e obter uma confirmação sobre como os referidos dados estão a ser tratados. Também, tem direito a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, conforme o caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais tenham sido obtidos pela EMPL.

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a EMPL apenas os conservará para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Também poderá, em determinadas circunstâncias, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade informada pela EMPL. Nesse caso, a EMPL cessará o tratamento dos dados pessoais, salvo quando ocorram motivos legítimos, ou para garantir o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Por último, poderá solicitar o direito à portabilidade e obter para si mesmo ou para outro prestador de serviços determinadas informações derivadas da relação contratual formalizada com a EMPL.

Para o exercício de qualquer um destes direitos, poderá dirigir-se ao Serviço ao Cliente através do envio de um pedido por escrito para Plaça del Gas nº1 08003 de Barcelona, com a referência “Proteção de Dados EPML “ ou para a direção de correio dpd-dpo@gasnaturalfenosa.com . No seu exercício, é obrigatório comprovar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, através do envio da cópia do seu CC, NIE, Passaporte ou documento equivalente, frente e verso.

A EMPL facultará as informações solicitadas no prazo máximo de um mês a partir da receção do pedido. O referido prazo poderá prolongar-se por mais dois meses caso seja necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

A EMPL informa-lhe que poderá apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados. Não obstante, em primeira instância, poderá apresentar uma reclamação perante o Delegado de Proteção de Dados, que responderá à reclamação no prazo máximo de dois meses.

Do mesmo modo, damos a conhecer ao utilizador a existência de cookies: Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados pelo navegador no disco duro do seu computador. Ao visitar o site, o nosso servidor poderá reconhecer o cookie e proporcionar-nos informação sobre a sua última visita. A maioria dos navegadores aceitam a utilização de cookies de forma automática, mas o utilizador pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã do seu computador sobre a receção de cookies, podendo impedir a instalação destes no seu disco duro.

A EMPL manifesta e garante que o site dispõe da tecnologia (software y hardware) necessária, à data presente, para permitir o acesso e utilização do mesmo. No entanto, a EMPL não se responsabiliza pela eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer terceiro, que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do utilizador, nem pelas consequências prejudiciais que as mesmas possam produzir nos sistemas informáticos do utilizador.

Informamo-lo que a EMPL se rege pelo Memorando e pelos Articles of Association de 9 de julho de 1992 de Jersey e está devidamente registada em Jersey, Ilhas do Canal.